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Nada encontrado para “CONDUTA DO ARGUIDO”.

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  • Conduta do arguido2
  • Condenação do arguido2
  • Co-arguido17
  • Arguido condenado2
  • Confissão do arguido3
  • Condenação de arguido1

    Fonte

    • Jurisprudência707
    • Legislação (DR)17
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Provedor de Justiça1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE305
    • TRC280
    • TRG118
    • DR-I17
    • CAAD-T5
    • TCAS3
    • PGR-CC1
    • PJ1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2012731

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
    • MEDIDA DA PENA36
    • NULIDADE20
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES19
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA18
    • CONTRA-ORDENAÇÃO17
    • RECURSO17
    • NULIDADE DA SENTENÇA16
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ14
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS12
    • ABUSO DE DIREITO12
    • NULIDADE INSANÁVEL11
    • REQUISITOS11
    • ARGUIDO11
    • REJEIÇÃO11
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11
    • PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES10
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL10
    • NULIDADE DE SENTENÇA10
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA10
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL10
    • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES9
    • INCONSTITUCIONALIDADE9
    • CRIME9