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Nada encontrado para “EXPLOSIVOS”.

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Talvez procure por

  • Explosivos2
  • Explosivos plásticos1
  • Detonação de explosivos1
  • Explosivo civil1
  • Comissão dos explosivos2
  • Inspecção dos explosivos2

    Fonte

    • Legislação (DR)19
    • Jurisprudência12
    • Direito da UE5

    Tribunal

    • DR-I19
    • TRE7
    • TRG5
    • UE5

    Ano

    • ← todos
    • 201236

    Descritor

    • ← todos
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
    • PROVA DOCUMENTAL1
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO1
    • OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO1
    • PERIGO DE FUGA1
    • REGIME APLICÁVEL1
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA1
    • CONSTRUÇÃO DE OBRAS1
    • PRESUNÇÃO DE CULPA1
    • EXAME1
    • AUTONOMIA DA ACÇÃO1
    • ÁRVORE1
    • PERIGO PARA A AQUISIÇÃO DA PROVA1
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS1
    • BUSCA1
    • FUNDAMENTAÇÃO1
    • IMPUTABILIDADE1
    • PERDA DE INTERESSE DO CREDOR1
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE1
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES1
    • DEFENSOR1
    • CONTRATO-PROMESSA1
    • RUÍDOS1
    • NULIDADE DE SENTENÇA1
    • PROIBIÇÃO DE PROVA1