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Nada encontrado para “PSP”.

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Talvez procure por

  • Psp52
  • Ed/psp1
  • Pss1
  • Guarda da psp1

    Fonte

    • Jurisprudência91
    • Legislação (DR)14
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRE38
    • TRC37
    • DR-I14
    • TRG11
    • TCAN3
    • TCAS2
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2012106

    Descritor

    • ← todos
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9
    • MEDIDA DA PENA9
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • RECURSO3
    • NULIDADE INSANÁVEL3
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
    • PRAZO3
    • REQUISITOS3
    • CONFISSÃO3
    • CONSUMAÇÃO3
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA3
    • PROVA INDIRECTA2
    • AGENTE DA PSP2
    • ARGUIDO2
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE2
    • PROVAS2
    • ELEMENTO SUBJECTIVO DO TIPO DE ILÍCITO2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO2
    • VALORAÇÃO DA PROVA2
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • AUDIÊNCIA COM ARGUIDO AUSENTE2
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR2
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE2
    • INJÚRIA AGRAVADA2