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Nada encontrado para “PESSOAL DOCENTE”.

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Talvez procure por

  • Pessoal docente19
  • Pessoal não docente2
  • Contrato de pessoal docente1
  • Recrutamento pessoal docente1
  • Pessoal dirigente46
  • Pessoal docente universitário2

    Fonte

    • Legislação (DR)53
    • Jurisprudência14
    • Pareceres (PGR)2
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • DR-I53
    • TRE5
    • TRC5
    • TCAN2
    • PGR-CC2
    • TCAS2
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 201270

    Descritor

    • ← todos
    • ACÇÃO EMERGENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL1
    • ABUSO DE PODER1
    • TERRITÓRIO DE MACAU1
    • PRINCÍPIO BOA FÉ1
    • TEMPO DE SERVIÇO1
    • PRINCÍPIO DA DUPLA FILIAÇÃO1
    • PRINCÍPIO DA NÃO INGERÊNCIA1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • CARGO DE DIRECÇÃO1
    • DELIBERAÇÃO CONSELHO CIENTÍFICO1
    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO1
    • ÍNDICE REMUNERATÓRIO1
    • ESTÁGIO1
    • PRINCIPIO DA IGUALDADE (ARTIGO 13º DA CRP)1
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS1
    • ALTERAÇÃO1
    • CONSELHO-MÉDICO LEGAL1
    • PERÍCIA1
    • OPOSIÇÃO1
    • NOMEAÇÃO1
    • SERVIÇO DOCENTE EXTRAORDINÁRIO1
    • INSOLVÊNCIA1
    • CREDOR1
    • EXECUÇÃO1
    • INDEFERIMENTO1