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Nada encontrado para “FILHOS MAIORES”.

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  • Filhos maiores1
  • Alimentos a filhos maiores53
  • Filho maior3
  • Despesas com filhos maiores2
  • Despesas com os filhos maiores1
  • Alimentos devidos a filhos maiores1

    Fonte

    • Jurisprudência429
    • Legislação (DR)18
    • Arbitragem (CAAD)3
    • Direito da UE1
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRE182
    • TRC158
    • TRG87
    • DR-I18
    • CAAD-T3
    • TCAN2
    • UE1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2012452

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
    • MEDIDA DA PENA23
    • INSOLVÊNCIA17
    • ÓNUS DA PROVA17
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES15
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
    • REQUISITOS12
    • NULIDADE12
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
    • NULIDADE DA SENTENÇA9
    • RECURSO9
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS9
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA7
    • ALIMENTOS7
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
    • ARGUIDO6
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO6
    • ROUBO6
    • DEPOIMENTO INDIRECTO6
    • PRESUNÇÃO DE CULPA6
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA6
    • UNIÃO DE FACTO6