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Nada encontrado para “PROFESSOR. UNIVERSIDADE. REGIME TRANSITÓRIO”.

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  • Professor. universidade. regime transitório2
  • Professor universitário5
  • Professor universitario1
  • Regime transitório23
  • Regime transitório6
  • Regime transitório3

    Fonte

    • Legislação (DR)12
    • Jurisprudência5
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • DR-I12
    • TRC3
    • TRE2
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 201219

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE2
    • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO1
    • DEFENSOR1
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA1
    • INGRESSO NA MAGISTRATURA1
    • REVOGAÇÃO1
    • INCONSTITUCIONALIDADE1
    • DIREITO DE PROPRIEDADE1
    • INTÉRPRETE1
    • ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE1
    • CURSO ESPECIAL1
    • COMISSÃO DE SERVIÇO1
    • PRINCÍPIO DA CONFIANÇA1
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI1
    • ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO1
    • CASO JULGADO1
    • AUDITOR DE JUSTIÇA1
    • REMUNERAÇÃO1
    • CUSTOS DE MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL1
    • INDEMNIZAÇÃO1
    • TEMPO DE SERVIÇO1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • LIBERALIZAÇÃO DO SECTOR ELÉCTRICO1
    • CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE ENERGIA1
    • CARGO DE DIRECÇÃO1