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    Fonte

    • Jurisprudência32
    • Legislação (DR)4

    Tribunal

    • TRE16
    • TRG9
    • TRC7
    • DR-I4

    Ano

    • ← todos
    • 201236

    Descritor

    • ← todos
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO4
    • PRAZO3
    • USUCAPIÃO2
    • INSOLVÊNCIA2
    • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA2
    • ARGUIDO2
    • PRESSUPOSTOS2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • RECURSO2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • CRIME DE DIFAMAÇÃO COMETIDO ATRAVÉS DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL1
    • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE1
    • GRAVAÇÃO DA PROVA1
    • CONFLITO DE INTERESSES1
    • CADUCIDADE DO DIREITO1
    • PRINCÍPIO DISPOSITIVO1
    • PROCESSO1
    • DEVASSA DA VIDA PRIVADA1
    • VÍCIOS1
    • DESPESAS1
    • TENTATIVA1
    • EMBARGOS DE TERCEIRO1
    • DIREITO À INFORMAÇÃO1
    • CRIMINAL1
    • PRÉDIO ENCRAVADO1