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Talvez procure por

  • Reconhecimento propriedade1
  • Reconhecimento de propriedade6
  • Reconhecimento do direito de propriedade4
  • Ação de reconhecimento da propriedade privada1
  • Ação de reconhecimento do direito de propriedade3
  • Prova de reconhecimento8

    Fonte

    • Jurisprudência487
    • Legislação (DR)108
    • Arbitragem (CAAD)20
    • Fiscal — vinculativas (AT)8
    • Direito da UE6
    • Pareceres (PGR)6
    • Provedor de Justiça5

    Tribunal

    • TRC204
    • TRE168
    • TRG109
    • DR-I108
    • CAAD-T20
    • AT-IV8
    • PGR-CC6
    • UE6
    • PJ5
    • TC-CONF3
    • TCAS2
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2012640

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA29
    • INSOLVÊNCIA27
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
    • INDEMNIZAÇÃO17
    • NULIDADE16
    • CONTRATO-PROMESSA14
    • MEDIDA DA PENA13
    • ABUSO DE DIREITO13
    • CADUCIDADE11
    • CASO JULGADO11
    • REQUISITOS10
    • EXPROPRIAÇÃO10
    • USUCAPIÃO10
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
    • HIPOTECA9
    • POSSE9
    • RESOLUÇÃO9
    • MATÉRIA DE FACTO9
    • RECURSO9
    • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS8
    • PRAZO8
    • PENHORA8
    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA8
    • INVENTÁRIO7