Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FALTAS JUSTIFICADAS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Faltas justificadas21
  • Faltas justificadas1
  • Falta justificada3
  • Faltas injustificadas55
  • Faltas - justificação1
  • Falta não justificada1

    Fonte

    • Jurisprudência904
    • Legislação (DR)120
    • Arbitragem (CAAD)38
    • Fiscal — vinculativas (AT)16
    • Provedor de Justiça14
    • Pareceres (PGR)11
    • Direito da UE6

    Tribunal

    • TRC368
    • TRE336
    • TRG176
    • DR-I120
    • CAAD-T38
    • AT-IV16
    • PJ14
    • TCAS12
    • TCAN12
    • PGR-CC11
    • UE6

    Ano

    • ← todos
    • 20121109

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA51
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
    • ÓNUS DA PROVA35
    • NULIDADE31
    • INDEMNIZAÇÃO29
    • NULIDADE DA SENTENÇA23
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
    • RECURSO21
    • ABUSO DE DIREITO21
    • MEDIDA DA PENA21
    • REQUISITOS17
    • NULIDADE DE SENTENÇA16
    • RESOLUÇÃO15
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES15
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
    • PRESCRIÇÃO15
    • PRAZO14
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
    • INDEFERIMENTO LIMINAR14
    • CASO JULGADO12
    • MATÉRIA DE FACTO12
    • CADUCIDADE12
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO12
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO12
    • CONFISSÃO12