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Nada encontrado para “TIPICIDADE DA CONDUTA”.

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Talvez procure por

  • Tipicidade da conduta1
  • Atipicidade da conduta7
  • Atipicidade objectiva da conduta2
  • Tipicidade29
  • Punibilidade da conduta1
  • Falta de tipicidade2

    Fonte

    • Jurisprudência366
    • Legislação (DR)13
    • Arbitragem (CAAD)8
    • Pareceres (PGR)2
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRC168
    • TRE145
    • TRG52
    • DR-I13
    • CAAD-T8
    • PGR-CC2
    • PJ1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2012390

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA24
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
    • NULIDADE13
    • PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES10
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
    • ÓNUS DA PROVA9
    • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES9
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS8
    • DESOBEDIÊNCIA7
    • CONTRA-ORDENAÇÃO7
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL7
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
    • NULIDADE INSANÁVEL7
    • CRIME7
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO7
    • REQUISITOS7
    • ROUBO7
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA6
    • RECURSO6
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • ACUSAÇÃO6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • NULIDADE DE SENTENÇA5