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Nada encontrado para “FORÇAS ARMADAS”.

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  • Forças armadas37
  • Militar das forças armadas3
  • Oficial das forças armadas2
  • Deficiente forças armadas5
  • Forças armadas – ramo força aérea1
  • Deficiente das forças armadas636

    Fonte

    • Legislação (DR)53
    • Jurisprudência30
    • Direito da UE3
    • Provedor de Justiça2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I53
    • TRE10
    • TRC9
    • TCAS5
    • TRG4
    • UE3
    • TCAN2
    • PJ2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201289

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • REQUISITOS3
    • INJÚRIA AGRAVADA2
    • RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO2
    • VIOLÊNCIA2
    • NULIDADE2
    • CONSUMAÇÃO1
    • ADN NÃO CODIFICANTE1
    • CONSTITUCIONALIDADE1
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA1
    • COMPLEMENTO DE PENSÃO, FUNDO DE PENSÕES DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS1
    • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO1
    • NEXO CAUSALIDADE1
    • EMISSÃO DE FUMOS1
    • TEMPO DE SERVIÇO1
    • INTERPRETAÇÃO DE DOCUMENTO1
    • NARRAÇÃO DE FACTOS1
    • VISITAS1
    • PERIGO DE PERTURBAÇÃO DO INQUÉRITO1
    • DEFICIENTE FORÇAS ARMADAS1
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA1
    • EX-MILITAR DO SMO – PENSÃO DE INVALIDEZ – COMPETÊNCIA1
    • ÍNDICE REMUNERATÓRIO1
    • ROUBO1
    • PENSÃO; ART. 67º DO EA; DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS; REAQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA1