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Nada encontrado para “DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS”.

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    Fonte

    • Legislação (DR)19
    • Jurisprudência10
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • DR-I19
    • TRC3
    • TRE3
    • TCAS2
    • TRG1
    • TCAN1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 201230

    Descritor

    • ← todos
    • REQUISITOS2
    • CONSUMAÇÃO1
    • INCUMPRIMENTO1
    • DEFEITOS DA OBRA1
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA1
    • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO1
    • NEXO CAUSALIDADE1
    • INDEMNIZAÇÃO1
    • VALOR REAL E CORRENTE DOS BENS1
    • NARRAÇÃO DE FACTOS1
    • DEFICIENTE FORÇAS ARMADAS1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • REDUÇÃO DO PREÇO1
    • PENSÃO; ART. 67º DO EA; DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS; REAQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA1
    • CORRUPÇÃO ATIVA1
    • EXPROPRIAÇÃO1
    • INSUFICIÊNCIA DO INQUÉRITO1
    • ACEITAÇÃO DA OBRA1
    • VALORAÇÃO1
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS1
    • ESCUTAS TELEFÓNICAS1
    • RESOLUÇÃO1
    • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO1
    • ÓNUS DA PROVA1
    • NULIDADE1