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Nada encontrado para “RISCOS PRÓPRIOS DO VEÍCULO”.

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  • Riscos próprios do veículo4
  • Riscos do veículo1
  • Riscos próprios do veículo em circulação1
  • Proprietário do veículo4
  • Propriedade do veículo2
  • Privação do uso do veículo7

    Fonte

    • Jurisprudência215
    • Legislação (DR)65
    • Direito da UE5
    • Pareceres (PGR)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRC87
    • TRE80
    • DR-I65
    • TRG48
    • UE5
    • PGR-CC2
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2012288

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
    • MEDIDA DA PENA14
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • ÓNUS DA PROVA11
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • PRESCRIÇÃO9
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
    • NULIDADE6
    • AUTO-ESTRADA6
    • PRESUNÇÃO DE CULPA6
    • DIREITO DE REGRESSO6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • CULPA5
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA5
    • DANOS PATRIMONIAIS4
    • REAPRECIAÇÃO DA PROVA4
    • NEXO DE CAUSALIDADE4
    • ROUBO4
    • CONTRATO DE SEGURO4
    • ACIDENTE DE TRABALHO4
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ4
    • DANO3
    • REENVIO DO PROCESSO3
    • ABUSO DE DIREITO3
    • BUSCA DOMICILIÁRIA3