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Nada encontrado para “PROPINAS”.

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Talvez procure por

  • Propinas15
  • Propina5
  • Isenção de propinas7
  • Propostas5
  • Provas99

    Fonte

    • Legislação (DR)18
    • Jurisprudência6
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • DR-I18
    • TRC3
    • TRE3
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 201225

    Descritor

    • ← todos
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA1
    • ESCOLHA E MEDIDA DA PENA1
    • INSOLVÊNCIA1
    • EXECUÇÃO1
    • Derrama – Provisões, benefícios fiscais e desconsideração de pagamentos por conta1
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ1
    • CUMPLICIDADE1
    • ISENÇÃO1
    • SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO1
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS1
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES1
    • PERDA DE BENS A FAVOR DO ESTADO1
    • PENHORA1
    • DOLO1
    • MEDIDA DA PENA1