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    Fonte

    • Jurisprudência1996
    • Legislação (DR)192
    • Arbitragem (CAAD)93
    • Provedor de Justiça20
    • Fiscal — vinculativas (AT)16
    • Pareceres (PGR)10
    • Direito da UE9

    Tribunal

    • TRC754
    • TRE694
    • TRG430
    • DR-I192
    • CAAD-T93
    • TCAS62
    • TCAN53
    • PJ20
    • AT-IV16
    • PGR-CC10
    • UE9
    • CCA2
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 20122336

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA117
    • ÓNUS DA PROVA81
    • NULIDADE59
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO56
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO49
    • INDEMNIZAÇÃO49
    • REQUISITOS45
    • RECURSO43
    • PRAZO39
    • NULIDADE DA SENTENÇA38
    • ABUSO DE DIREITO36
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE34
    • MEDIDA DA PENA34
    • PRESCRIÇÃO29
    • EXECUÇÃO28
    • CASO JULGADO28
    • NULIDADE DE SENTENÇA26
    • CADUCIDADE26
    • TÍTULO EXECUTIVO25
    • RESPONSABILIDADE CIVIL22
    • INDEFERIMENTO LIMINAR22
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ21
    • ACIDENTE DE TRABALHO21
    • INJUNÇÃO20
    • PRESSUPOSTOS20