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Nada encontrado para “INTERESSES COLECTIVOS E INTERESSES INDIVIDUAIS”.

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Talvez procure por

  • Interesses colectivos e interesses individuais1
  • Defesa colectiva de interesses individuais1
  • Defesa colectivas de interesses individuais1
  • Defesa colectiva de direitos e interesses individuais1
  • Interesses coletivos2
  • Interesses individuais homogéneos3

    Fonte

    • Jurisprudência125
    • Arbitragem (CAAD)26
    • Legislação (DR)21
    • Fiscal — vinculativas (AT)6
    • Pareceres (PGR)3
    • Provedor de Justiça1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE68
    • TRC37
    • CAAD-T26
    • DR-I21
    • TRG17
    • AT-IV6
    • TCAS3
    • PGR-CC3
    • UE1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2012183

    Descritor

    • ← todos
    • Derrama14
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • MEDIDA DA PENA11
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS7
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
    • NULIDADE6
    • ROUBO4
    • DEPOIMENTO INDIRECTO4
    • PROVA INDIRECTA4
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA4
    • ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
    • BUSCA DOMICILIÁRIA3
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS3
    • REQUISITOS3
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • Derrama – Apuramento da derrama municipal nos grupos de sociedades sujeitos ao RETGS3
    • AUTORIA3
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE3
    • ARGUIDO3
    • INCONSTITUCIONALIDADE3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA2
    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO2