TRE
139/06.9GTEVR.E1
Relator: MARTINHO CARDOSO
1. O acto de conduzir viaturas é um facto voluntário, sendo a
77 resultados
Relator: MARTINHO CARDOSO
1. O acto de conduzir viaturas é um facto voluntário, sendo a
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – Tendo em conta a finalidade da impugnação, os recursos ordinários podem
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. Desde a criação do processo sumaríssimo, a rejeição do requerimento sempre
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. Admite recurso a decisão que em processo sumaríssimo rejeita o requerimento
Relator: FONTE RAMOS
1. Na avaliação do dano corporal, segundo o DL nº 352/2007, de
Relator: MARIA DA CONCEIÇÃI SAAVEDRA
I - Correspondendo o depósito ou caução a que se refere o nº
Relator: PEDRO MARTINS
1. A colocação de um escorrega de 40 m num parque aquático
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1- Uma sentença comunitária não é uma “sentença estrangeira” para os efeitos
Relator: ELISA SALES
O Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro, é omisso
Relator: FONTE RAMOS
1. As soluções plasmadas pelo legislador desde a Reforma de 1977 (DL
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - Ocorrendo causa de recusa facultativa de execução de um MDE, a
Relator: TELES PEREIRA
I – A caracterização genérica e sucinta da origem (da fonte contratual) de
Relator: PEDRO MARTINS
I. Nos processos – incluindo os procedimentos cautelares - referentes a contratos de locação
Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES
1- O artº 1569º do CC não prevê a extinção das servidões
Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA
I – A retribuição é a correspectividade do contrato de trabalho: aufere-se
DIRECTIVA 2011/98/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2011/99/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: JUDITE PIRES
Por violação dos princípios da tutela efectiva e plena e da protecção
Relator: JORGE ARCANJO
1. O requerimento de injunção a que foi aposta a fórmula executória
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE