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Relator: JOSÉ CORREIA
matéria de facto provada), mas, uma vez que nos encontramos perante um conjunto complexo de actos sujeito a uma arquitectura global, nos quais vamos encontrar eventos preparatórios, como aqueles ... aqui perante as denominadas "step by step transactions" nas quais se encontra uma "facti species" complexa, envolvendo uma sucessão de actos/ negócios coordenados entre si, embora possam ocorrer em momentos
Relator: EDGAR VALENTE
alínea a) do CPP). Dos elementos constantes da mencionada informação resulta que a sofisticação, complexidade e visibilidade da actuação dos aludidos suspeitos se apresenta como crescente à medida que, ascencionalmente ... oculta, na sua residência e noutros locais não públicos: Sinal claro de tais sofisticação / complexidade são as circunstâncias (mencionadas na informação a que vimos aludindo) de o ''Baldé'' contactar única
Relator: CRISTINA DOS SANTOS
adequada entre o facto ilícito e o dano. 3. Por imperativo legal, a base instrutória há-de organizar-se “sobre factos simples, e não sobre factos complexos, sobre factos puramente
Relator: ALICE SANTOS
recolher as provas em ordem à decisão sobre a acusação. II- Se os factos que são participados por si só não constituem crime, ou seja, não há qualquer dúvida ... todos os níveis (humanos e económicos). III- Se, porém, estamos perante factos que nos oferecem dúvidas pela sua complexidade, pelos valores em causa, pelos contornos da situação que não são
Relator: FONTE RAMOS
interessados directos na partilha que, atenta a sua natureza ou a complexidade da matéria de facto que lhes está subjacente, não devam ser incidentalmente decididas, o juiz deverá determinar
Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA
parece padecer, segundo a CML, de um erro sobre seus pressupostos de facto, o qual torna complexo e duvidoso o modo e os termos do acto de construir ali; além
Relator: JAIME CARLOS FERREIRA
pertinência da sua relacionação – artº 1349º, nº 3. IV - Porém, quando a complexidade da matéria de facto subjacente às questões suscitadas tornar inconveniente a decisão incidental das reclamações, o juiz
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
diminuam por forma acentuada as exigências de punição do facto, deixando aparecer a sua imagem global especialmente atenuada, relativamente ao complexo padrão de casos que o legislador teve em mente ... especial de determinação da pena, conducente à substituição da moldura penal prevista para o facto por outra menos severa
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
terceiro, imputar a outra pessoa, mesmo sob a forma de suspeita, um facto, ou formular sobre ela um juízo, ofensivos da sua honra ou consideração, ou reproduzir uma tal imputação ... para o conhecimento dos factos imputados ao ora arguidos por parte do senhor advogado autor material da Réplica. Assim, infere-se logicamente da articulação dos factos objetivos indiciados relativos
Relator: ALVES DUARTE
factos (mas além de outros) foram referidos exclusivamente pelo arguido nas declarações prestadas em audiência, mas sem que sequer tivesse sido advertido de que esses diferentes ou novos factos poderiam ... agente o defensor, que é quem activa e move o corpo ou complexo técnico-jurídico, de facto e de direito, idóneo ao exercício do direito ao contraditório. D) Reduzir
Relator: TELES PEREIRA
eficácia probatória de uma confissão judicial complexa – uma confissão contendo elementos contextualizadores, não correspondentes em si à admissão de factos desfavoráveis ao confitente (artigo 360º do CC) – funciona, na falta ... verificada no desenvolvimento desse processo, posteriormente ao depoimento de parte que contém essa confissão (complexa); IV – Uma obrigação cuja liquidez só resulta da sentença, que alterou os termos do pedido
Relator: MANUELA FIALHO
tipo legal de assédio no trabalho é de formação complexa, exigindo a verificação de vários pressupostos de facto – um comportamento indesejado, praticado no local de trabalho, com um objectivo
Relator: EDGAR VALENTE
proveniente dessa actividade de cedência; 3ª - A insuficiência para a decisão da matéria de facto dada como provada; 4ª - A exigência da disseminação ou da intenção da disseminação do produto ... habitual'', definido como aquele em que ''a estrutura do facto criminoso se apresenta, ou, pelo menos, pode apresentar mais complexa do que habitualmente sucede e se desdobra numa multiplicidade
Relator: ANA BACELAR CRUZ
aquelas especificações sejam feitas na motivação. A “prova” ou “não prova” de um facto pode resultar da conjugação e relacionamento de inúmeros meios de prova produzidos na audiência de julgamento ... quanto à matéria de facto, é claramente função da “motivação” e não das “conclusões” que são apenas um resumo de algo que pode ter tal complexidade que implique uma longa
Relator: EDGAR VALENTE
princípio, é mais complexa e morosa a elaboração de uma motivação (de recurso) em que é colocada em causa a matéria de facto.[3] Com efeito, importa referir que, quando
Relator: Antero Pires Salvador
I. Quando seja necessária uma análise exaustiva face à manifesta complexidade técnica
Relator: JUDITE PIRES
Civil, cuja responsabilidade não é afastada pelo facto do contrato se haver concretizado. 2. No contexto, cada vez mais amplo e complexo, do universo negocial é consensualmente aceite que deve
Relator: TERESA PARDAL
factos ou da aplicação de normas com os quais não poderia razoavelmente contar. 2. O contrato de ALD (aluguer de longa duração) constitui uma figura contratual complexa que não
Relator: MARTINHO CARDOSO
terceiro, imputar a outra pessoa, mesmo sob a forma de suspeita um facto, ou formular sobre ela um juízo, ofensivo da sua honra ou consideração, ou reproduzir uma tal imputação ... multa até 240 dias”. Com esta incriminação tutela-se a honra como bem jurídico complexo que abrange quer o valor pessoal ou interior de cada indivíduo radicado na sua dignidade
Relator: JORGE TEIXEIRA
Estando em causa a impugnação da matéria de facto, ao tribunal apenas incumbe emitir juízos de censura crítica a propósito dos pontos concretos que as partes especifiquem e indiquem como ... crime de difamação o bem jurídico tutelado é a honra, como um bem jurídico complexo que inclui, quer o valor pessoal ou interior de cada indivíduo, quer a sua própria