DR-I
Diário da República n.º 233
I SÉRIE Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Número 233 ÍNDICE
238 resultados
I SÉRIE Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Número 233 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 161/2011 c) Englobe as outras
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE
Relator: VASQUES OSÓRIO
Quando em audiência de julgamento, uma testemunha relata os actos que viu
Relator: ABÍLIO RAMALHO
1.- Salvo os actos processuais escritos que devam ser praticados no âmbito
Relator: ARTUR DIAS
I -De acordo com o nº 1 do artº 512º-A do
Relator: JORGE TEIXEIRA
A omissão da notificação ao executado do despacho que designa a data
No que diz respeito às estatísticas, o Regulamento (CE) n.o 23/2009 do
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
No que concerne ao crime de tráfico de estupefacientes, só especiais motivos
Relator: SÉRGIO BRUNO PÓVOAS CORVACHO
I – A narração, ainda que sintética, dos factos que fundamentam a aplicação
Relator: JOSÉ MANUEL ARAÚJO DE BARROS
I – Em uma execução para prestação de facto, que visa o constrangimento
Relator: JOSÉ MANUEL ARAÚJO DE BARROS
I - O juízo de valor sobre a prova formulado pelo tribunal recorrido
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - O juiz está sujeito ao dever de acatamento das decisões proferidas
Relator: ANA BARATA BRITO
1. Visando a produção da prova testemunhal a obtenção de um depoimento
Relator: RITA ROMEIRA
A prestação a cargo do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a
Relator: JORGE DIAS
1.- O crime de fraude fiscal é um crime comum, na medida
Relator: JOÃO MANUEL MONTEIRO AMARO
I – Os acórdãos dos tribunais de recurso não se incluem no elenco
Relator: JOÃO MANUEL MONTEIRO AMARO
I – Tem existido uma acentuada tendência para a elevação das indemnizações a
Relator: RITA ROMEIRA
I – O entendimento de que o montante mínimo indispensável para fazer face
Relator: TELES PEREIRA
I – O artigo 31º do Regulamento Comunitário nº 44/2001 (respeitante à competência