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42 resultados

  1. DR-I2011-01-01

    Decreto-Lei n.º 16/2011

    Decreto-Lei n.º 16/2011 [...] de 25 de Janeiro 1 — Os notários

  2. DR-I2011-01-01

    Diário da República n.º 12

    I SÉRIE Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Número 12 ÍNDICE

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Fonte

  • Jurisprudência25
  • Legislação (DR)16
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I16
  • TRC14
  • TRE7
  • TRG4
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 201142

Descritor

  • EXPROPRIAÇÃO3
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO2
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • COMPETÊNCIA MATERIAL2
  • NULIDADE2
  • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO2
  • MATÉRIA DE FACTO2
  • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO2
  • REMISSÃO1
  • MEDIDA DA PENA1
  • FALTA1
  • ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO1
  • RECTIFICAÇÃO DE ESTREMAS1
  • REVISÃO DE PENSÃO1
  • CONTRAPROVA1
  • PERÍCIA1
  • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL1
  • CONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL1
  • FRACCIONAMENTO1
  • PRAZO DE ARGUIÇÃO1
  • ERRO1
  • SUBSÍDIO POR SITUAÇÃO DE ELEVADA INCAPACIDADE1
  • ILÍCITO INSTANTÂNEO COM EFEITOS DURADOUROS1
  • EMBARGO DE OBRA NOVA1
  • DOENÇA PROFISSIONAL1