TRE
2641/08.9 TBFAR.E1
Relator: SÍLVIO SOUSA
I - O simples facto de se fazer um depósito bancário, em conta
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Relator: SÍLVIO SOUSA
I - O simples facto de se fazer um depósito bancário, em conta
Relator: TERESA PARDAL
1. O artigo 693-A do CPC, ao permitir a junção de
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
I - A realização de explosões numa pedreira da ré, que ela explora
Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES
1 - A questão da legitimidade, tida como pressuposto processual, mesmo que não
Relator: FONTE RAMOS
1. As normas do CPC apenas se aplicam aos processos de insolvência
Relator: TERESA PARDAL
1. Os devedores que sejam pessoas singulares e não titulares de uma
Relator: HELDER ALMEIDA
1. O presidente da mesa da assembleia geral das sociedades anónimas é
Relator: MÁRIO SERRANO
O ponto de partida para o autor beneficiar de um prazo de
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. Sendo o risco contratado o de assegurar o pagamento da quantia
Relator: VIRGÍLIO MATEUS
1. - Não é inepta, por falta de causa de pedir, a petição
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
I- Ocorrendo o acidente de viação num cruzamento, quando um ciclomotor, de
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. Constitui confissão extrajudicial a declaração feita pelo outorgante vendedor, na respectiva
Relator: CARLOS QUERIDO
1. Na resposta ao despacho de aperfeiçoamento, não pode o autor apresentar
Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA
I - O regime sancionatório do crime continuado é determinado pela lei vigente
Relator: RAQUEL RÊGO
I - Tal como na prestação provocada, na pestação espontânea de caução devem
Relator: MANUEL BARGADO
1. O incidente de intervenção principal provocada pressupõe a existência de uma
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – O Balcão Nacional de Injunções é uma secretaria judicial integrada
I SÉRIE Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Número 12 ÍNDICE
Portaria n.º 44/2011 Artigo 4.º de 26 de Janeiro Entrada