TRC
737/09.9T6AVR-B.C1
Relator: ALBERTO RUÇO
1. Muito embora o depoimento de parte seja o meio processual comummente
238 resultados
Relator: ALBERTO RUÇO
1. Muito embora o depoimento de parte seja o meio processual comummente
Relator: ALICE SANTOS
O assistente em relação aos crimes em que é ofendido tem direito
Relator: ARTUR DIAS
I – A alteração dos pressupostos legais de atribuição ao unido de facto
Relator: TELES PEREIRA
I – Envolvendo a excepção de litispendência que duas causas sejam tramitadas simultaneamente
Irlanda do Norte efectuado uma aplicação ampla reforma do regime das custas processuais, cujas linhas de orientação foram, fundamentalmente, as seguin- territorial em 11 de Março de 2010 ao Estatuto ... Custas Processuais. A aplicação na prática do Regulamento das Custas Pro- «O Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da cessuais tem vindo a revelar alguns aspectos que carecem
Decreto do Presidente da República n.º 45/2011 Os artigos 1.º
Relator: BRÍZIDA MARTINS
I- As declarações do co-arguido são meio admissível de prova e
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
I - Ocorre a nulidade prevista no artigo 668.º n.º 1
Relator: ANA BACELAR CRUZ
Sendo o recluso - à data dos factos – agente da PSP e beneficiando
Relator: TELES PEREIRA
I – Na interpretação de uma decisão judicial que formou caso julgado material
Relator: JACINTO MECA
I – A Lei nº 23/2010, de 30/08, é de aplicação imediata aos
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - Uma declaração inexacta perante um segurador ou uma reticência de factos
Relator: ALBERTO RUÇO
1. - Os credores podem, na primeira assembleia de credores realizada após a
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
(i) O ónus de formular conclusões da alegação do recurso visa não
Relator: MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRA
I- Ao Tribunal compete, numa fase liminar, verificar da existência de certos
Relator: MARIA LUÍSA ARANTES
I- A nulidade decorrente da inobservância do disposto no n.º5 do
que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir
I SÉRIE Sexta-feira, 4 de Março de 2011 Número 45 ÍNDICE
Relator: ROSA TCHING
1º- A notificação por carta registada com aviso de recepção, nos termos
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. - O pedido de expropriação total desenvolve um incidente autónomo, como tal