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Nada encontrado para “MEDALHA DE ASSIDUIDADE”.

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    Fonte

    • Jurisprudência2

    Tribunal

    • TRC1
    • TRG1

    Ano

    • ← todos
    • 20112

    Descritor

    • ← todos
    • DEPOIMENTO INDIRECTO2
    • ROUBO1
    • ESCOLHA DA PENA1
    • ERRO DE JULGAMENTO1
    • RECURSO1
    • CONCURSO DE CRIMES1
    • CO-AUTORIA1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
    • IN DUBIO PRO REO1
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA1
    • APLICAÇÃO DA LEI PENAL1
    • PROVA1
    • INTERMEDIÁRIO1
    • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL DA FUNDAMENTAÇÃO1
    • ADMISSIBILIDADE1
    • MEDIDA DA PENA1
    • INCERTOS1
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA1
    • RENOVAÇÃO DE PROVA1
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO1
    • ERRO NOTÓRIO1
    • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA1
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO1
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA1
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO1