TRC
473/08.3GBAND.C1
Relator: BELMIRO ANDRADE
1.A livre apreciação exige a convicção, fundamentada, do julgador, para além
182 resultados
Relator: BELMIRO ANDRADE
1.A livre apreciação exige a convicção, fundamentada, do julgador, para além
Relator: ORLANDO GONÇALVES
1.O recurso sobre a matéria de facto para o Tribunal da
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. Ainda que a decisão instrutória padeça de alguma deficiência, não deve
Relator: RIBEIRO MARTINS
1.No artigo 127º do CPP consagra-se o princípio de que a
DIRECTIVA 2010/31/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: PAULO GUERRA
1. Um objecto que tenha servido ou estivesse destinado a servir a
Relator: ORLANDO GONÇALVES
1. Remetendo o recorrente nas conclusões da motivação para o início e
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 18 de Junho de 2010
Aviso n.º 103/2010 Por ordem superior se torna público que, por
Relator: PEREIRA COUTINHO
1.ª - A proibição de acesso e permanência em estabelecimentos de restauração
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1.O juiz só deve pronunciar o arguido quando pelos elementos de
Relator: ISAÍAS PÁDUA
I – O contrato pelo qual um cidadão adquire, a uma sociedade que
Relator: PAULO VALÉRIO
No caso de reabertura da audiência ao abrigo do art. 371.º
Relator: JOSÉ LÚCIO
1. Não se estende ao crime de abuso de confiança contra a
Relator: TERESA BALTAZAR
Nos presentes autos realizou-se a leitura de sentença respeitante aos arguidos
Relator: ALICE SANTOS
1.O exame crítico das provas, conforme o disposto no nº2 do
Relator: JORGE DIAS
1.No recurso sobre a matéria de facto, o tribunal da Relação procede
Relator: PAULO GUERRA
1. A exclusão da ilicitude de uma conduta, ao abrigo do artigo
Relator: A. COSTA FERNANDES
1. O contrato de seguro de crédito à habitação é, em regra
Relator: CARLOS MOREIRA
I - Verificada qualquer uma das situações tipificadas nas als. do nº 2