TRC
150/08.5GBLSA.C1
Relator: CALVÁRIO ANTUNES
1.Sob pena de se verificar o vício previsto na al.a) do nº2
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Relator: CALVÁRIO ANTUNES
1.Sob pena de se verificar o vício previsto na al.a) do nº2
Relator: ARTUR DIAS
I – Em procedimento cautelar de suspensão de deliberações sociais, a demonstração pelo
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. A responsabilidade extracontratual compreende: a) a responsabilidade por factos ilícitos ( art
Relator: TERESA BALTAZAR
Nos presentes autos realizou-se a leitura de sentença respeitante aos arguidos
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - Não é legalmente possível operar a convolação dum procedimento cautelar de
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) Para que haja lugar ao procedimento urgente a que se refere
Resolução da Assembleia da República n.º 48/2010 «Artigo 5.º Recomenda
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 14 de Maio de 2010
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. São essencialmente considerações de prevenção geral, sob a forma de exigências
Portaria n.º 208/2010 no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º
Lei n.º 3-A/2010 jectivos constantes das Grandes Opções do Plano
Relator: MOURAZ LOPES
1.No recurso sobre a matéria de facto, ao recorrente é exigida a
Relator: TELES PEREIRA
I – O artigo 396º, nº 1, do CPC, ao referir à qualidade
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
I - Os recursos, enquanto meios específicos de impugnação das decisões judiciais, destinam
Relator: ESTEVES MARQUES
1.Tendo a arguida sociedade e o arguido, este enquanto gerente daquela, sido
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1. A conduta típica que se traduza na formulação de juízos ou
Relator: ORLANDO GONÇALVES
1.O direito à honra e consideração como o direito à critica
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - Ser progenitor, de corpo inteiro, implica dar carinho, atenção, protecção, segurança
Relator: JOSÉ LÚCIO
I - A ausência de ocupação profissional estável por banda do arguido, com
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 8 de Março de 2010