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Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
pensamento do juiz numa dada situação concreta, não podendo o tribunal manifestar subjectivamente qualquer preconceito ou prejuízo pessoais, sendo que a imparcialidade pessoal do juiz se deve presumir até prova
Relator: FERNANDO VENTURA
I. - A norma do nº1 do artº 14º da Lei 18/2007, de
Relator: TOMÉ BRANCO
I – Para o preenchimento do conceito de violência do crime de coacção
Relator: BELMIRO ANDRADE
1. A actividade de tráfico está em execução quando os agentes (fornecedor
Decreto-Lei n.º 193/2009 de 17 de Agosto O Decreto-Lei
Resolução da Assembleia da República n.º 53/2009 Copyright protection extends to
Relator: CARLOS BARREIRA
O reconhecimento em audiência não está sujeito aos requesitos exigidos pelo art
Relator: JOÃO MANUEL MONTEIRO AMARO
Constitui fundamento, objectivamente relevante, de escusa de juiz, nos termos e para
Relator: CRUZ BUCHO
I- Quando a imparcialidade do juiz ou a confiança do público nessa
Relator: BRÍZIDA MARTINS
Corre sério risco de gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade, pelo que