93 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 330/2009

    eliminações dos documentos mencionados no Remessas para arquivo definitivo artigo 8.º devem obedecer às seguintes formalidades: 1 — Os documentos e ou a informação contida em su- a) Ser acompanhadas ... identificação e controlo da documen- 1 — A substituição de documentos originais, em suporte tação remetida, obrigatoriamente rubricada e autenticada de papel, por microfilme, deverá ser realizada quando pelas partes envolvidas

  2. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 15/2009

    Arquivos do Go- verno dos Estados Unidos da América, o qual transmitirá cópias autenticadas aos Governos de todas as outras Partes no Tratado do Atlântico Norte. Pour la République ... Assinado em Bruxelas em 9 de Julho de 2008. (V. fecho e assinaturas no documento original.) Diário da República, 1.ª série — N.º 55 — 19 de Março

  3. DR-I

    Decreto n.º 4/2009

    Information Classifiée» signifie toute information, Conscientes que o cumprimento das missões atribuídas document ou matériel, comme décrit ci-dessous, auquel à EUROFOR e a realização dos seus objectivos exige ... EUROFOR ou soit reçue des Parties; vaguardar a sua confidencialidade, integridade e dispo- b) «Document Classifié» signifie toute forme nibilidade: d’enregistrement contenant des informations classifiées Assim: indépendamment