DR-I
Portaria n.º 254/2009
Portaria n.º 254/2009 Cria o Sistema de Gestão do Regadio da
73 resultados
Portaria n.º 254/2009 Cria o Sistema de Gestão do Regadio da
Portaria n.º 330/2009 de 30 de Março Pela Portaria n.º
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 13 de Março de 2009
Relator: CHAMBEL MOURISCO
1. No incidente de liquidação, apesar do regime estipulado no art. 303º
Relator: FERNANDES DA SILVA
I – O impedimento temporário do trabalhador, por facto que lhe não seja
Lei n.º 7/2009 do Conselho, de 4 de Novembro, relativa a
serviço na categoria; em Aveiro, integrando secções em Aveiro, uma secção em d) À antiguidade na categoria. Águeda e serviços de inquéritos nos restantes municípios da comarca. Paralelamente a toda ... supranumerário efectua-se com este diploma. de acordo com o critério da menor antiguidade na cate- Assim, pela presente portaria, o Ministério da Justiça goria. procede à reafectação de oficiais
Portaria n.º 230/2009 de 27 de Fevereiro Pela Portaria n.º
situação de activo e reserva na o militar de maior graduação ou antiguidade. efectividade de serviço, bem como os militares reformados 7 — O comandante-geral determina, por despacho
Relator: ESTEVES REMÉDIO
1.ª – No desenvolvimento do regime jurídico estabelecido pelo Decreto-Lei n
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
I – Perante um dano, rege, em primeira linha, o princípio da reposição
Relator: BAPTISTA COELHO
1. A doença profissional que determine uma incapacidade permanente, de 100%, para
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009