AT-IV
Ficha doutrinária — CIRS, art. 11.º
Planos de benefícios que originam o pagamento de rendas temporárias
146 resultados
Planos de benefícios que originam o pagamento de rendas temporárias
Relator: CALVÁRIO ANTUNES
1.O tipo de crime abuso de confiança contra a segurança social
Relator: SILVA RATO
I – A declaração negocial é anulável, desde que declaratário tenha conhecimento, ou
Relator: GREGÓRIO DE JESUS
I – O artº 402º do C. Civ. consagra a “obrigação natural” como
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
1. Atento o paralelismo que se estabelece entre a acusação e o
Portaria n.º 1460-A/2009 gressem à gestão directa do ISS, I
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 24 de Dezembro de 2009
Relator: ANA PARAMÉS
I – Sendo aplicadas sem comprovação da culpa, as injunções e regras de
Relator: BELMIRO ANDRADE
1. Só por força da redacção dada pela Lei n.º 7/2000
Relator: FERNANDO BENTO
I – Com a distância de 1,5 metro prevista no nº 1
Relator: MOURAZ LOPES
1. Os crimes negligentes, na sua estruturação dogmática envolvem, três elementos objectivos
Relator: FERNANDO VENTURA
I. Enquanto afirmação de uma realidade, a declaração confessória envolve a representação
Relator: PILAR DE OLIVEIRA
1. A decisão sobre a medida e espécie da pena tem lugar
Relator: CARLOS MOREIRA
I – A impugnação da decisão sobre a matéria de facto não pode
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
I - Um requerimento apresentado pelo mandatário a invocar o seu próprio impedimento
Relator: MATA RIBEIRO
I - A condição “é uma cláusula contratual típica que vem subordinar a
Relator: ORLANDO GONÇALVES
1. É susceptível de ofender a honra e consideração a narração inexacta
Relator: MARIA AUGUSTA
I – Nem toda a anomalia psíquica “condena” o seu portador à abstinência
Relator: FERNANDO VENTURA
1.Mesmo nos casos de negligência inconsciente, encontra-se nos tipos penais negligentes
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I – A interpretação seguida pelo STJ no AUJ n.º 8/2008, de