TRG
640/08-1
Relator: ROSA TCHING
1º- Entende-se por compartes “os moradores de uma ou mais freguesias
25 resultados
Relator: ROSA TCHING
1º- Entende-se por compartes “os moradores de uma ou mais freguesias
Relator: FERREIRA DE BARROS
1. A modificação do título constitutivo da propriedade horizontal postula necessariamente uma
Relator: ANTERO VEIGA
- As obras a que alude o nº 2 do artigo 1390º do
Relator: ISABEL ROCHA
1. Nos termos do disposto no artº 1425º nº 2 do Código
Relator: FERNANDO BENTO
I - A usucapião assenta na posse durante um prazo mínimo pré-estabelecido
Relator: ALMEIDA SIMÕES
I - A caducidade do registo da penhora que havia sido ordenada num
Decreto-Lei n.º 214/2008 Formas de votação de 10 de Novembro
Relator: ANTERO VEIGA
Nos casos em que a lei associa a determinado meio de prova
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 9 de Outubro de 2008
Relator: SÍLVIA PIRES
I – Dispõe o artº 1421º, nºs 1, al. b), e 3, do
Relator: FERNANDO BENTO
I – Invocada desconformidade entre o que foi ditado ou ocorrido e o
Relator: MANUEL MARQUES
I - O conceito de janela estabelecido no n.º 1, do art
Relator: FERNANDO BENTO
I – As construções levantadas num prédio rústico e destinadas a servirem de
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
A venda em acção executiva de um imóvel dado de arrendamento, posteriormente
Relator: TAVARES DE PAIVA
I – As indemnizações previstas no artigo 442º, nº 2, do Código Civil
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
1 - Uma parte da doutrina e jurisprudência, maioritárias, vai no sentido de
Relator: FERNANDO BENTO
I – Quem beneficia da presunção do registo não precisa de provar que
Relator: PIRES ROBALO
O arrendatário tem direito a ser indemnizados das benfeitorias necessárias que haja
Relator: ALMEIDA SIMÕES
I – Só a perda total da coisa locada, opera a caducidade ope
Decreto Regulamentar n.º 10/2008 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA de 26 de