DR-I
Portaria n.º 771/2008
Portaria n.º 771/2008 Condições de acesso de 5 de Agosto As
68 resultados
Portaria n.º 771/2008 Condições de acesso de 5 de Agosto As
Relator: GUILHERMINA DE FREITAS
Tendo sido utilizado na medição da taxa de alcoolemia apresentada pelo arguido
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 21 de Julho de 2008
Relator: ROSA TCHING
1º- A anulabilidade não é de conhecimento oficioso, carecendo de ser invocada
Relator: FERNANDO BENTO
I – Deparamos com um contrato misto, quando à prestação de uma das
Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2008 Sob proposta da Câmara
Decreto-Lei n.º 105/2008 de 25 de Junho A maternidade e
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
1ª - O direito fundamental à protecção das condições de trabalho dos trabalhadores
Relator: FERNANDES DA SILVA
I – Dispõe-se nos artºs 436º/1, 437º/1, 438º/1 e 439º/1, 2 e
Relator: MANUEL MATOS
1.ª – As polícias municipais são, de acordo com o disposto no
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 13 de Maio de 2008
Aviso n.º 77/2008 Acordam no Supremo Tribunal de Justiça: Por ordem
Relator: HELDER ROQUE
1. A admissibilidade da interpretação extensiva das normas de natureza excepcional, restringe
Relator: RIBEIRO CARDOSO
1 – O objecto de apreciação do recurso de impugnação, a que aludem
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1. A atribuição de licença visa acautelar que, discricionariamente, a entidade respectiva
Relator: FERNANDES DA SILVA
I – Nos termos do artº 78º do Estatuto da Aposentação (Dec. Lei
Relator: ALBERTO MOREIRA MIRA
I. - Com as alterações produzidas pela 15ª Alteração do Código de Processo
Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de Abril As escolas são
Relator: RIBEIRO CARDOSO
1 - O princípio da investigação oficiosa no processo penal, conferido ao tribunal
Relator: PIMENTEL MARCOS
1.ª - Resulta da alínea h) do n.º 1 do artigo