48 resultados

1. TRG2008-02-18

   2690/07-2

   Relator: ANSELMO LOPES

   I – A situação de, durante alguns anos, um menor ser vítima presencial

   • MAUS TRATOS ENTRE CÔNJUGES
2. TRE2008-02-14

   1298/07-3

   Relator: ALMEIDA SIMÕES

   I – Será justa a indemnização quando esta corresponder ao valor comum do

   • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
   • JUSTA INDEMNIZAÇÃO
   • CLASSIFICAÇÃO DOS SOLOS
3. TRC2008-02-12

   886/06.5TBCVL-A.C1

   Relator: ISAÍAS PÁDUA

   I – A responsabilidade do FGADM reveste a natureza de uma obrigação própria

   • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL
   • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES (FGADM)
   • PRÉVIA CONDENAÇÃO DE UM OBRIGADO AO PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS AO MENOR
   • FIXAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DO FGADM NA SENTENÇA
4. DR-I2008-02-01

   Diário da República n.º 33

   I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2008

5. DR-I2008-02-01

   Decreto Regulamentar n.º 7/2008

   Decreto Regulamentar n.º 7/2008 de 27 de Fevereiro Artigo 2.º

6. AT-IV2008-01-22

   Informação vinculativa n.º 5

   Locação de imóveis

   • Locação de imóveis
7. DR-I2008-01-01

   Portaria n.º 27/2008

   Portaria n.º 27/2008 Artigo 37.º de 10 de Janeiro Coordenadores

8. DR-I2008-01-01

   Portaria n.º 22/2008

   Portaria n.º 22/2008 de 10 de Janeiro Pela Portaria n.º