DR-I
Declaração de Rectificação n.º 105/2007
Declaração de Rectificação n.º 105/2007 No n.º 1 do artigo
116 resultados
Declaração de Rectificação n.º 105/2007 No n.º 1 do artigo
Portaria n.º 1432/2007 de 5 de Novembro Portaria n.º 1433/2007
Decreto-Lei n.º 375/2007 No quadro das orientações definidas pelo Programa
Relator: ESTELITA MENDONÇA
I – · Sustenta a recorrente a verificação da nulidade insanável da falta de
Relator: FERNANDO BENTO
I - Tendo o credor, requerente da insolvência, alegado factos integradores da impossibilidade
Relator: MÁRIO SERRANO
I – O fundamento da obrigação de alimentos dos pais em relação aos
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
O controle da 2a instância sobre a decisão da matéria de facto
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
Em processo penal o MP pode praticar acto processual dentro dos três
Relator: CHAMBEL MOURISCO
Encontrando-se o trabalhador a cortar esferovite numa máquina eléctrica com serra
Relator: VIRGÍLIO MATEUS
1. O usufruto não é dissimulável. 2. Deve classificar-se como comodato
Relator: CARVALHO MARTINS
1. A indemnização, nos casos de danos patrimoniais resultantes da morte, deverá
Relator: TELES PEREIRA
I – A existência e ostensiva visibilidade de um sistema de detecção contra
Lei n.º 48/2007 m) ‘Criminalidade altamente organizada’ as condutas que integrarem
Decreto-Lei n.º 352/2007 direito laboral, e outra direccionada para a
Portaria n.º 1351/2007 de 12 de Outubro Com fundamento no disposto
RMMG, de 2007, cujo original se encontra arquivado neste Centro ponderada pelo grau de incapacidade parcial fixado; Jurídico, saiu com uma inexactidão que assim se rectifica: No anexo ao Regulamento
Portaria n.º 1371/2007 […] de 19 de Outubro À Direcção de Serviços
Relator: MANUEL MARQUES
I - A intervenção acessória (provocada) destina-se aos casos em que ocorre
Relator: GAITO DAS NEVES
É um princípio de Direito Natural que as crianças devem ser protegidas
Relator: SILVA RATO
I – Se os depoimentos prestados em audiência forem de tal modo divergentes