TRE
488/05-3
Relator: ÁLVARO RODRIGUES
A falta de animus possidendi acarreta que os AA sejam simples detentores
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Relator: ÁLVARO RODRIGUES
A falta de animus possidendi acarreta que os AA sejam simples detentores
Relator: SERRA LEITÃO
I – A discordância ( do Tribunal ) perante uma perícia médica tem que ser
Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES
1- O CNP e os CRSS foram extintos, tendo-lhe sucedido o
Relator: RUI BARREIROS
Entre o utente da auto-estrada e a Brisa estabelece-se um
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
1. As tabelas de velocidade apenas constituem um elemento de trabalho - têm
disposto no Norma X (3), que regula as matérias da higiene e dos cuidados de saúde nos estabelecimentos de acolhimento de idosos, e que prevê: 5.1.Por um lado ... apoio social a pessoas idosas, nomeadamente, facultando o alojamento, fornecendo a alimentação, prestando cuidados de saúde e de higiene, ou proporcionando a ocupação dos tempos livres através de actividades
disposto no Norma X 3, que regula as matérias da higiene e dos cuidados de saúde nos estabelecimentos de acolhimento de idosos, e que prevê: 5.1. Por um lado ... diplomas autónomos. 3 Os números 4 e 5 da Norma X (“Higiene e cuidados de saúde”) dispõem o seguinte: 4. Deve existir um processo individual de saúde para cada utente
Relator: AMÍLCAR ANDRADE
I- A dívida proveniente de crimes é incomunicável. Por ela só respondem
Relator: RUI MAURÍCIO
I. O despacho que declara interrompido o prazo para a interposição do
Relator: TAVARES DE PAIVA
Tendo o concessionário de uma marca de automóveis alertado um adquirente que
Relator: JAIME FERREIRA
I – É como um dos efeitos do divórcio ou da cessação de
Relator: RUI BARREIROS
O tempo em que uma pessoa ou uma família tinha no locado
Relator: SOUSA PINTO
I – A deslocação ou a retenção de uma criança só é considerada
Relator: RUI MAURÍCIO
I - Com a possibilidade de recurso em matéria de facto, a lei
DIRECTIVA 2004/107/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: NAZARÉ SARAIVA
I – Para os efeitos do n° 1 do art° 20° do Código
Relator: ÁLVARO RODRIGUES
I - «Ao regular-se o pátrio poder, a voz do menor deve
Relator: ANSELMO LOPES
I - Dizendo uma testemunha, mãe do demandado em acção cível, que é