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1. TRC2004-04-27só sumário

   862/04

   Relator: DR. CARDOSO ALBUQUERQUE

   fixar em metade a proporção de culpas entre um peão que atravessa uma avenida de um bairro urbano periférico de forma descuidada , abstendo-se de utilizar uma passadeira existente ... adequada ao local, havendo nas proximidades e perfeitamente visível um cruzamento que dava acesso a um escola e devendo prever que o peão, aliás uma septuagenária que já se encontrava

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • ATROPELAMENTO EM VIA URBANA
2. TRC2004-08-18citado por 3

   1937/04

   Relator: DR. BELMIRO DE ANDRADE

   Sumário – Recurso sobre a decisão da matéria de facto 1. A censura

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO - VALORAÇÃO E APRECIAÇÃO DA PROVA
3. TRC2004-01-13citado por 1

   3200/03

   Relator: DR. JORGE ARCANJO

   I – Para efeitos do disposto no n.º 1 do art.º

   • EMBARGO DE OBRA NOVA
4. TRC2004-12-09

   2616/04

   Relator: JOÃO TRINDADE

   I - É de atribuir 40% da responsabilidade na produção do acidente ao

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CULPA NA PRODUÇÃO DO ACIDENTE
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • DIREITO À VIDA
5. TRG2004-11-08

   1073/04-1

   Relator: RICARDO SILVA

   I – Sendo certo que o próprio conceito de recurso para o tribunal

   • RECURSO
   • CONTRA-ORDENAÇÃO
6. TRC2004-10-12

   2064/04

   Relator: CARDOSO DE ALBUQUERQUE

   1 – Comprovado nos autos que o tacógrafo de viatura pesada da Autora

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO; CULPA
   • TACÓGRAFO COMO MEIO DE PROVA; DANOS DE PARALISAÇÃO; EMBATE À SAÍDA DE PORTAGEM POR INTERFERÊNCIA NO TRÂNSITO NA VIA VERDE; CULPA DO CONDUTOR DO VEÍCULO INTERFERENTE
7. TRC2004-10-12

   2055/04

   Relator: ARTUR DIAS

   I- A competência atribuída pelo Dec. Lei nº 28/2000, de 13/03, às

   • ADVOGADO; CERTIDÃO
8. TRG2004-09-20

   1046/04-2

   Relator: ANÍBAL JERÓNIMO

   1ª A impugnação das respostas dadas aos quesitos 3º, 4º, 16º e

   • DOAÇÃO
9. TRG2004-06-23

   1152/04-2

   Relator: VIEIRA E CUNHA

   I – O cálculo do montante relativo ao ressarcimento dos danos patrimoniais derivados

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CÁLCULO
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • VALOR
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
10. TRG2004-06-20

    663/04-1

    Relator: VIEIRA E CUNHA

    I – Mesmo que se verificasse nulidade da sentença por falta de especificação

    • ABALROAÇÃO
    • APRECIAÇÃO DA PROVA
    • MATÉRIA DE FACTO
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • CONTRATO-PROMESSA
    • TRADIÇÃO DA COISA
11. TRC2004-05-18

    1054/04

    Relator: PAULO TÁVORA VITOR

    1. Face a um sinal de paragem obrigatória, o que releva para

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO; PARAGEM OBRIGATÓRIA; NEGLIGÊNCIA; PRESUNÇÃO DE CULPA
12. TRG2004-05-17

    487/04-1

    Relator: HEITOR GONÇALVES

    I – Tendo sido dado como não provado que o falecido teve dores

    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
    • NULIDADE
    • NULIDADE INSANÁVEL
    • NULIDADE ABSOLUTA
    • ARGUIÇÃO DE NULIDADES
    • CONHECIMENTO OFICIOSO
13. TRG2004-05-10

    514/04-2

    Relator: FRANCISCO MARCOLINO

    I - Os crimes de extorsão e de abuso de confiança são crimes

    • ABUSO DE CONFIANÇA
    • EXTORSÃO
14. UE2004-04-30

    Diretiva (UE) 2004/22

    DIRECTIVA 2004/22/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

15. UE2004-04-30

    Diretiva (UE) 2004/18

    DIRECTIVA 2004/18/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

16. UE2004-04-30

    Diretiva (UE) 2004/17

    DIRECTIVA 2004/17/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

17. TRE2004-04-29

    798/03-3

    Relator: BERNARDO DOMINGOS

    I – A lei define a servidão predial como o encargo imposto num

    • SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • CONCLUSÕES
18. TRG2004-04-28

    757/04-1

    Relator: VIEIRA E CUNHA

    I - Se a expressão perguntada tem um sentido jurídico e um sentido

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
    • DANO
19. TRC2004-04-20

    716/04

    Relator: DR. ARTUR DIAS

    I- Os Planos Directores Municipais, porque contêm regras gerais destinadas a todos

    • EXPROPRIAÇÃO
    • CLASSIFICAÇÃO DO SOLO
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
20. TRC2004-03-30

    747/03

    Relator: DR. JAIME FERREIRA

    I – A apresentação de uma contestação no 3º dia útil seguinte ao

    • APRESENTAÇÃO DE ARTICULADO