TRC
2096/04
Relator: DR. RUI BARREIROS
Isenção da penhora de rendimentos provenientes de pensões sociais, «tendo em conta
130 resultados
Relator: DR. RUI BARREIROS
Isenção da penhora de rendimentos provenientes de pensões sociais, «tendo em conta
Relator: FRANCISCO MARCOLINO
I - Comete a contra-ordenação prevista pelo n.º 2 do artº
Relator: CARVALHO MARTINS
I. À luz do novo conceito (art. 146ºCPCivil), basta, para que estejamos
Relator: JORGE ARCANJO
O conhecimento efectivo da propositura da acção contra determinada pessoa traduz-se
Relator: ALBERTO BORGES
I. Em processo de contra-ordenação as exigências de fundamentação da decisão
Relator: ANSELMO LOPES
I - Nos termos do artº 400º do Código de Processo Penal (serão
Relator: PEREIRA BATISTA
Um contrato de empreitada só justifica o pagamento do preço nele acordado
Relator: GAITO DAS NEVES
I - Embora o esbulhador seja casado, se dos factos alegados não resultar
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - O artigo 1157º do Código Civil define mandato como «...o contrato
Relator: RICARDO SILVA
I – Para se saber se é aplicável ao processo penal o disposto
Relator: RICARDO SILVA
I – Lida a sentença, nomeadamente na parte que se refere à enumeração
Relator: DR. JORGE ARCANJO
1) O sinal obriga o condutor a de STOP – O parar antes
Relator: ALBERTO BORGES
I. As deficiências do requerimento do assistente para abertura de instrução não
Relator: ANSELMO LOPES
I - Considerando o elenco de armas rotuladas de proibidas, parece dever concluir
Relator: GAITO DAS NEVES
I - O duplo grau de jurisdição quanto a matéria de facto, competência
Relator: ROSA TCHING
1º- Nos termos do disposto no art. 376º, n.º1 e 2
Relator: PAULO TÁVORA VITOR
1. Face a um sinal de paragem obrigatória, o que releva para
Relator: ALBERTO BORGES
Aplicada uma determinada coima (pela autoridade administrativa) em processo de contra-ordenação
Relator: ROSA TCHING
1ª- Mostrando-se o contrato-promessa assinado pelo Réu-marido, na qualidade
Relator: PEREIRA BATISTA
I - Se na vigência dum contrato de arrendamento o senhorio inicial se