TRG
1679/04-1
Relator: TOMÉ BRANCO
I – O princípio da indivisibilidade da queixa, em matéria criminal, segundo o
55 resultados
Relator: TOMÉ BRANCO
I – O princípio da indivisibilidade da queixa, em matéria criminal, segundo o
Relator: CACILDA SENA
1- O despacho judicial proferido em 1ª instância que determinou a interrupção
Relator: JAIME FERREIRA
Com a reforma processual cível de 1995 passou a haver, em princípio
Relator: ISAÍAS PÁDUA
I- Após a reforma ao CPC/95, com a criação do artº 930
Relator: ANSELMO LOPES
I - O procedimento criminal pelo crime de difamação previsto nos artºs 180º
Relator: SERRA LEITÃO
1. É jurisprudência unânime que a culpa do trabalhador conducente à descaracterização
Relator: DRA. REGINA ROSA
1. Tratando-se o facto danoso de um facto ilícito que constitui
Relator: NAZARÉ SARAIVA
I – Dispõe o n° 1 do art° 412° do Código de Processo
Relator: VIEIRA E CUNHA
I – O cálculo do montante relativo ao ressarcimento dos danos patrimoniais derivados
Relator: PAULO TÁVORA VITOR
1. Atravessando uma automotora da CP a avenida de uma cidade em
Relator: TOMÁS BARATEIRO
1. Um dano é futuro e previsível quando se possa prognosticar, conjecturar
Relator: MONTEIRO CASIMIRO
1. A jurisprudência actual encaminha-se no sentido de que, não obstante
Relator: TOMÉ BRANCO
I – Constatando-se que o arguido não prestou declarações e que nenhum
Relator: ANSELMO LOPES
I - Nos termos do artº 400º do Código de Processo Penal (serão
Relator: ANSELMO LOPES
I - Os subsídios de sobrevivência e por morte pagos pelo ISSS na
Relator: MIGUEZ GARCIA
I – O crime de maus tratos a cônjuge ou a pessoa que
Relator: FRANCISCO MARCOLINO
I – A dificuldade em quantificar os danos de natureza não patrimonial anda
Relator: HEITOR GONÇALVES
I – A circunstância de o tribunal se ter confrontado em julgamento com
Relator: PAULO TÁVORA VITOR
1. Face a um sinal de paragem obrigatória, o que releva para
Relator: DR. JOÃO TRINDADE
I - O recurso subordinado terá que obedecer às regras do processo penal