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Relator: Carlos Maia Rodrigues
desempenho e qualificação profissional dos candidatos, designadamente, o respectivo exercício de funções com zelo, assiduidade, competência e tempo de exercício das mesmas. A consideração do desempenho e qualificação profissional, inexistindo
Relator: RIBEIRO CARDOSO
I – O juiz não pode declarar-se voluntariamente suspeito, mas pode pedir
longo do seu curso; d)Reprovem por falta de assiduidade ou outros motivos a eles directamente imputáveis; e)Reprovem por razões disciplinares ou por qualquer razão sejam excluídos da frequência ... desistência da frequência do curso ou, ainda, a reprovação por falta de aproveitamento ou assiduidade ou por razões disciplinares. Como chegou a ser referido à Senhora Directora Regional da Educação
longo do seu curso; d) Reprovem por falta de assiduidade ou outros motivos a eles directamente imputáveis; 1 e) Reprovem por razões disciplinares ou por qualquer razão sejam excluídos ... desistência da frequência do curso ou, ainda, a reprovação por falta de aproveitamento ou assiduidade ou por razões disciplinares. Como chegou a ser referido à Senhora Directora Regional da Educação
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
1 – A credibilidade das testemunhas assenta, essencialmente, na razão de ciência e
Relator: ESTEVES REMÉDIO
1.ª – Ao pessoal docente aplica-se a legislação geral em vigor