73 resultados

1. PJ2003-11-05

   Recomendação n.º 18/A/2003

   R-1003/03 (Açores) Recomendação nº 18/A/2003 Data: 05.11.2003 Entidade visada: Presidente

2. TRC2003-11-04

   2924/03

   Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO

   Nos alimentos provisórios a que alude o n° 7 do art. 1407

   • ALIMENTOS PROVISÓRIOS NA PENDÊNCIA DE ACÇÃO DE DIVÓRCIO
   • ÂMBITO
3. TRC2003-10-29

   3023/03

   Relator: DR. BELMIRO ANDRADE

   As nulidades cometidas no despacho de pronúncia, sendo este recorrível, podem ser

   • DESPACHO DE PRONÚNCIA - NULIDADES
4. PGR-CC2003-10-23

   Parecer n.º 107/2001

   Relator: ESTEVES REMÉDIO

   1.ª – No quadro legal do estatuto remuneratório do pessoal das carreiras

   • ENSINO SUPERIOR
   • UNIVERSIDADE
   • INSTITUTO POLITÉCNICO
   • UNIDADES ORGÂNICAS
   • ESTATUTO
   • ESTATUTO REMUNERATÓRIO
5. PGR-CC2003-10-23

   Parecer n.º 23/2003

   Relator: MANUEL MATOS

   1ª - A situação jurídica dos funcionários públicos e agentes é objectiva e

   • POLÍCIA JUDICIÁRIA
   • ASSOCIAÇÃO SINDICAL
   • CONCURSO DE ACESSO
   • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
   • PRINCÍPIO DO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO
   • PRINCÍPIO DA PROTECÇÃO DA CONFIANÇA
6. PGR-CC2003-10-23

   Parecer n.º 74/2003

   Relator: Maria de Fátima da Graça Carvalho

   1ª - O Decreto-Lei nº 310/2002, de 18 de Dezembro, transferiu para

   • EXPLORAÇÃO DE JOGO
   • MÁQUINA DE DIVERSÃO
   • LICENCIAMENTO
   • PROCESSO CONTRA-ORDENACIONAL
   • COMPETÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
   • COMPETÊNCIA INSTRUTÓRIA
7. TRC2003-10-21

   1983/03

   Relator: TÁVORA VITOR

   1) A prova gravada ou transcrita é insusceptível de suprir a abundância

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • INDEMNIZAÇÃO
   • VALOR DA CAUSA
8. TRC2003-10-20

   3050/03

   Relator: DR. BELMIRO ANDRADE

   I - Disposto no art. 147º do CPP não se aplica ao reconhecimento

   • RECONHECIMENTO EM AUDIÊNCIA
   • CONCURSO REAL DOS CRIMES DE RESISTÊNCIA E COAÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO E OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
9. TRC2003-10-16

   2283/03

   Relator: DR. SERRA LEITÃO

   I - Em caso de transmissão de um estabelecimento, em que o trabalhador

   • CONTRATO DE TRABALHO: SUA VIGÊNCIA EM CASO DE TRANSMISSÃO DO ESTABELECIMENTO
10. TRE2003-10-09

    872/03-3

    Relator: GAITO DAS NEVES

    I - Após a reforma do C.P.C., operada pelo D.L. nº 329-A/95

    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
11. UE2003-10-03

    Diretiva (UE) 2003/86

    Europeu (3), na presente directiva sem discriminações com base no

12. TRE2003-09-30

    1988/03-1

    Relator: RUI MAURÍCIO

    I. Enferma de irregularidade, sujeita ao regime do art. 123º do Código

    • FUNDAMENTAÇÃO
    • NULIDADE
    • IRREGULARIDADE PROCESSUAL
    • LIBERDADE CONDICIONAL
13. PJ2003-09-29

    Recomendação n.º 12/A/2003

    Processo: R-1682/99; R-2297/99 Recomendação: 12/A/2003 Data: 29.09.2003 Entidade

14. PGR-CC2003-09-26

    Parecer n.º 62/2003

    Relator: PINTO HESPANHOL

    1.ª O regime dos acidentes em serviço e das doenças profissionais

    • PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE
    • ACIDENTE EM SERVIÇO
    • MILITAR
    • MORTE
    • DOENÇA PROFISSIONAL
    • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
15. PJ2003-09-25

    Recomendação n.º 6/B/2003

    Processos: .P-20/02 (A1) Recomendação: 6/B/2003 Data: 25.09.2003 Entidade visada: Ministro

16. PJ2003-09-25

    Recomendação n.º 6/B/2003

    Ministro das Cidades, do Ordenamento do Território e do Ambiente Rec. n

    • SEQUÊNCIA: ACATADA
17. UE2003-09-23

    Diretiva (UE) 2003/41

    DIRECTIVA 2003/41/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

18. UE2003-09-10

    Diretiva (UE) 2003/59

    DIRECTIVA 2003/59/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

19. PJ2003-07-25

    Documento R-170-02

    Entidade visada: Ministério da Justiça Procº: R-170/02 (A6) Data: 25/07/2003

20. UE2003-07-15

    Diretiva (UE) 2003/55

    DIRECTIVA 2003/55/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO