UE
Diretiva (UE) 2002/12
DIRECTIVA 2002/12/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
53 resultados
DIRECTIVA 2002/12/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: ESTEVES REMÉDIO
1. O Estado e as regiões autónomas (bem como as autarquias locais
Relator: JOÃO MIGUEL
1.ª A inscrição na Caixa-Geral de Aposentações (e no Montepio
Relator: LUCAS COELHO
1ª O exercício de actividade militar de instrução consistente na desmontagem de
Relator: ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA
1 – São comissões de serviço ordinárias as comissões de serviço de magistrados
Relator: FERNANDES CADILHA
1ª - A audiência dos interessados, como manifestação do princípio da participação, concretizada
DIRECTIVA 2001/85/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2001/107/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
relativa ao registo de estabelecimentos de criação de galinhas poedeiras abrangidos pela
DIRECTIVA 2001/105/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
que adapta ao progresso técnico a Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à
DIRECTIVA 2001/96/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: JOÃO MIGUEL
1.ª - No procedimento promocional de militares da Guarda Nacional Republicana a