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Relator: F. Xavier
variações patrimoniais negativas não reflectidas no resultado líquido concorrem para a formação do lucro tributável, " nas mesmas condições referidas para os custos ou perdas" ( cf. artº24-l do CIRC ... anual, prevista nos Estatutos, pela empresa instituidora, a Fundação que, além de fins educativos, artísticos e de assistência, em relação aos colaboradores da empresa, tem outros fins especiais, que não
DIRECTIVA 2001/29/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: JOÃO MIGUEL
1. Instituída uma fundação por testamento, o executor testamentário ao elaborar os
História da Arte em Portugal, GUAL). Este equipamento foi inventariado também pela Carta do Património da cidade elaborada pela CML no âmbito do PDM. O projecto apresentado propõe, fundamentalmente ... salvaguarda do património cultural classificado. (4) 13. Consistiram tais trabalhos na transformação da sala de cinema em sala de projecção videográfica e de exibição de nu artístico, com transformação total
Relator: JOÃO MIGUEL
1. O ordenamento jurídico vigente não exclui a instituição de fundações de
História da Arte em Portugal, GUAL). Este equipamento foi inventariado também pela Carta do Património da cidade elaborada pela CML no âmbito do PDM. O projecto apresentado propõe, fundamentalmente ... cinema em sala de projecção videográfica e de espectáculo de exibição de nú artístico, conforme refere a respectiva Memória Descritiva, envolvendo a transformação total do espaço interior através de nova