TCASsó sumário
3325/00
Relator: Cristina Santos
estabelece a obrigatoriedade, comum a todos os tipos sociais, de existência de um livro de actas em ordem ao lançamento das "deliberações tomadas e tudo o mais que possa servir
6 resultados
Relator: Cristina Santos
estabelece a obrigatoriedade, comum a todos os tipos sociais, de existência de um livro de actas em ordem ao lançamento das "deliberações tomadas e tudo o mais que possa servir
Relator: Cristina Santos
estabelece a obrigatoriedade comum a todos os tipos sociais, de existência de um livro de actas em ordem ao Lançamento das "deliberações tomadas e tudo o mais que possa servir
Relator: MAIO MACÁRIO
I - As questões incidentais, sobrevindas no decurso de audiência, apenas implicam obrigatoriedade
Relator: ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA
A - Todas as “piores formas de trabalho infantil” a que se referem
previsto o custo da extracção de fotocópias de instrumentos existentes nesse Instituto (nomeadamente, livros de actas) e exigindo, por outro lado, a fotocópia autenticada de determinado documento a respectiva certificação
Secretário Regional da Agricultura e Pescas Rec. n. º 26/ A/2000 Proc