PJ
Recomendação n.º 22/A/2000
Secretário de Estado da Segurança Social Rec. n.º 22/ A/2000 Proc
27 resultados
Secretário de Estado da Segurança Social Rec. n.º 22/ A/2000 Proc
Ministra da Saúde Rec. n.º 38/ A/00 Proc.:R-3064/93
Presidente do Conselho Directivo do Centro Nacional de Pensões Rec. n.º
validamente sustentado se reforçado através do recurso a outros elementos indiciários complementares que confirmassem e comprovassem, de algum modo, a presunção estabelecida de que se estava perante o exercício ... através do ofício n.º ..., solicitaram ao Centro Regional esclarecimentos quanto à fundamentação dos actos administrativos questionados, bem como, informação quanto à disponibilidade para promover a respectiva revogação
Secretário de Estado do Ensino Superior Rec. n.º 16/ B/00 Proc
Presidente da Câmara Municipal de Loures Rec. n.º 11/ A/00 Proc
Presidente da Câmara Municipal do Porto Rec. n.º 17/ A/00 Proc.R-25/98