15 resultados nos descritores e sumários · 708 no texto integral
Relator: NAZARÉ SARAIVA
rodeou das necessárias cautelas, designadamente através do uso dos sinais sonoros, e imprimindo velocidade adequada que lhe permitisse fazer parar o veículo no espaço livre e visível à sua frente ... pública e particular) de que o acidente ocorreu por o arguido circular com velocidade não adequada ao local e sob o efeito do consumo de bebidas alcoólicas, e ter perdido
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
prova produzida não lhe tenha permitido determinar a que velocidade circulava, mais concretamente se tal velocidade excedia a permitida para o local (70Km/hora). III) Tal impossibilidade não era, de modo ... arguida violou o especial dever de cuidado que sobre si recaía de adequar a velocidade ao estado do tempo (chovia) e condições particulares da estrada: tratava-se de uma curva
Relator: JORGE TEIXEIRA
sentido contrário, não circulam o mais próximo possível da berma e não adequam a velocidade de modo a poderem parar no espaço livre e visível à sua frente, são
Relator: MANSO RAÍNHO
visível a cerca de 30 metros. II - Age culposamente o condutor que não adequa a velocidade do seu veículo às condições de visibilidade do local. III - Circulando o veículo
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
relator): “I. Em sede de acidente de viação, para se fazer um juízo adequado quanto à velocidade a que seguia um veículo, não é necessário fazer uso de um velocímetro
Relator: ANSELMO LOPES
regulou a sua velocidade dentro do limite exigido dentro das localidades (de notar que não se apurou a existência de sinalética a prescrever um limite de velocidade diferente), accionou ... descrita que foi a curva, o arguido, se conduzisse com atenção, se tivesse adequado a sua velocidade ao estado da estrada – deu-se até como provado que “o piso estava
Relator: MANSO RAÍNHO
I - a teoria da causalidade adequada não é de fácil aplicação, antes
Relator: PAULO CORREIA SERAFIM
próximo, de modo súbito, a correr, com o condutor do veículo automóvel a imprimir velocidade legalmente permitida para o local, mas dispondo de visibilidade e distância suficiente para, caso conduzisse ... vice-versa. V – Inexiste confissão integral dos factos se o arguido não admite a velocidade que imprimia ao veículo por si conduzido nos momentos que antecederam o atropelamento mortal, constituindo
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
metros de distância, cuja trajectória cortou, sem que o veículo, que circulava a velocidade de 40 a 50 km/hora, pudesse evitar o embate. 2 – Sendo de atribuir o acidente exclusivamente ... actuação culposa da vítima, não concorrendo para a respectiva eclosão, em termos de causalidade adequada, o risco inerente à circulação do veículo envolvido no acidente, porque a potencialidade de perigo
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
tornando-se necessário indagar se tal comportamento ilícito e culposo consubstancia, em concreto, causa adequada do evento ocorrido. II - Segundo as regras da experiência comum, o atropelamento dentro dos referidos ... gravidade das lesões causadas porque a lei impõe ao condutor que modera a velocidade na aproximação de passadeira para peões. III - Só devem ser excluídos dos factos as menções
Relator: MANUEL BARGADO
avistar o espaço visível à sua frente, não lhe é exigível que reduza a velocidade ou faça parar o veículo por forma a evitar o embate. 2. Não se provando ... veículo não constitui causa de força maior estranha ao funcionamento da mesma. 5. É adequada, com recurso à equidade, a indemnização de € 7.500,00 para compensar o Autor da perda
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
não teria posteriormente sido arrastado até embater no BF. 3 - O excesso de velocidade a que circulava o motociclo, não foi, por si só, a causa do embate, mas, considerando ... velocidade moderada e respeitando os limites ou mesmo que o excesso de velocidade contribuiu para o aumento da perigosidade do embate, na medida em que, circulando a uma velocidade inferior
Relator: ANTERO VEIGA
São causa adequada da produção de um evento as condições que, segundo a experiência comum, são idóneas para produzir esse evento. II - O acidente de viação tem de ser visto ... passagem, em virtude de sinal de STOP, a outro condutor que, porém circulava a velocidade excessiva, há que concluir que o comportamento de ambos foi concausal do acidente
Relator: PAULO REIS
coberta, nos seus lados e à frente da mesma, reduzindo ou moderando especialmente a velocidade, mesmo que o espaço visível da faixa de rodagem à sua frente estivesse livre ... motorista do pesado também para ele contribuiu e foi causa de consequências que, a velocidade especialmente reduzida ou moderada, a que não demonstrou circular, decerto não ocorreriam; III- Determinável
Relator: ANTÓNIO ELEUTÉRIO
cuidado que as circunstâncias exigiam. V – Por fim, há que concluir que a velocidade imprimida à viatura foi indiferente para o evento letal que se deu por causa da desatenção ... económica, a sua conduta anterior ao facto e as exigências de prevenção afigura-se adequada a pena de 8 meses de prisão, a qual ao abrigo