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Relator: MARTINHO CARDOSO
arguido circulava distraído e alheio ás características da via e do piso. não adequando a velocidade do veículo a tais circunstâncias. b) No entanto, não resultaram provados quaisquer outros factos ... características da via e do piso (estrada estreita, em terra batida) não adequando a velocidade do veículo a tais circunstâncias, e ao perder o controlo daquele, despistando-se para fora
Relator: FERNANDO BENTO
vida das quais resulta que um facto é consequência típica de outro. II – A velocidade adequada é a que permite controlar o veículo no espaço livre e visível
Relator: ANA BARATA BRITO
leis científico-naturais e previsibilidade objectiva, de acordo com um critério de “causalidade adequada” . À causalidade e previsibilidade acrescem o carácter proibido do risco criado e a concretização desse risco ... noite e sem iluminação, não usando luzes de estrada e não tendo adequado a velocidade às suas concretas possibilidades de visionamento. V - Tendo a vítima criado a possibilidade
Relator: PIRES DA GRAÇA
distância mínima em relação ao ciclomotor que circulava à sua frente, e seguisse a velocidade adequada a que perante qualquer obstáculo que se deparasse à sua frente (como por exemplo ... qualquer acidente. 2- A causalidade adequada na produção dos acidentes de viação, encontra-se no apuramento do comportamento rodoviário dos intervenientes, nomeadamente na velocidade a que seguiam, em que parte
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
velocidade ser superior não exime o condutor de cumprir escrupulosamente o seu dever de uma condução cuidada e atenta e de estar limitado a uma velocidade adequada às condições ... processo causal permitido pela omissão decorre antes disso, com a manutenção da elevada velocidade do veículo à entrada de uma reta longa e com boa visibilidade e à não diminuição
Relator: ELISABETE VALENTE
velocidade excessiva – condução a uma velocidade não adequada para as condições da via – é um juízo conclusivo que deve resultar de factos materiais concretos relativos às circunstâncias do local
Relator: PROENÇA DA COSTA
valor probatório do auto de notícia fundado na determinação, por aparelho de medição adequado, da velocidade de um veículo, não incide sobre a culpa ou a responsabilidade do transgressor
Relator: BERNARDO DOMINGOS
suscitadas nas alegações propriamente ditas. II- Age com culpa o condutor que não adequa a velocidade do veículo à circunstância de circular dentro duma localidade e à existência de cruzamentos
Relator: RUI MACHADO E MOURA
podia deixar de saber que, ao tomar a resolução de circular em excesso de velocidade, nas circunstâncias em que o fez, se expunha ao risco acrescido de em caso ... lesões mais graves do que teria sofrido se tivesse circulado a uma velocidade mais moderada e adequada para o local em causa, como, aliás, a lei lhe determinava e impunha
Relator: FRANCISCO MATOS
circulando o lesado a uma velocidade de 78,37Km/h, num local onde a velocidade máxima permitida é de 40km/h, afigura-se adequado reduzir a indemnização em 20%. (Sumário do Relator
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
distância que a separava do veículo que transitava na adjacente rotunda e a respectiva velocidade, que o podia fazer sem perigo de acidente. II - Nessa medida se pode concluir ... conduta omissiva contribuiu, em termos de causalidade adequada para a produção do dano, já que na formulação negativa da causalidade adequada – que é a mais ampla - a condição só deixará
Relator: FRANCISCO MATOS
nela circulava com um excesso de velocidade de, pelo menos, 10 Km/h e conduzindo ambos veículos automóveis ligeiros de passageiros, afigura-se adequado repartir a medida da culpa de ambos
Relator: ALVES DUARTE
forma directa, adequada e necessária lhe provocaram a morte, sendo certo que faleceu logo no local. 13p. O arguido circulava a uma velocidade nunca inferior a 80 quilómetros por hora
Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA
para reparação de uma caixa de velocidades de um automóvel, em face das dificuldades em detetar uma microfissura e em adquirir peças adequadas no mercado de usados. 3 – O depositário
Relator: ELISABETE VALENTE
conceito de excesso de velocidade deve ser aferido pela incapacidade de executar as manobras cuja necessidade seja previsível, uma das quais é a de fazer parar o veículo no espaço ... livre e visível à sua frente, dependendo o apuramento de excesso de velocidade dos contornos peculiares de cada caso concreto mas tal dispositivo estradal só funciona perante situações previsíveis para
Relator: PAULA DO PAÇO
setembro) prescreve a obrigação do empregador ministrar ao trabalhador ao seu serviço, a formação adequada no domínio da segurança e saúde no trabalho, tendo em atenção o posto de trabalho ... empregador ministrado ao tratorista que estava ao seu serviço numa exploração vitivinícola, a formação adequada para que o mesmo pudesse desempenhar a sua atividade profissional em condições de segurança
Relator: JOSÉ FETEIRA
adequadas ao restabelecimento do seu estado de saúde, mas também qualquer outra prestação em espécie, seja qual for a sua forma, desde que a mesma se mostre necessária e adequada ... direito à pretendida readaptação da sua viatura automóvel, dotando-a de uma caixa de velocidades automática que lhe permita continuar a poder circular com a mesma, quer para
Relator: ANA BARATA BRITO
conforme às leis científico-naturais, previsibilidade objectiva, de acordo com um critério de “causalidade adequada” (art. 10º do Código Penal) e concretização do risco proibido criado, potenciado ou não diminuído ... arguidos violaram deveres objectivos de cuidado – o maquinista ao imprimir ao comboio uma velocidade superior à devida e os outros dois arguidos ao descurarem informação e procedimentos sobre uma peça
Relator: ALBERTINA PEDROSO
impugnação da matéria de facto, defende que a projeção foi causada pelo excesso de velocidade do veículo e pela manobra de flexão. II – Provado que os dois passageiros que seguiam ... desse modo imprimindo velocidade ao mesmo, e fletindo à esquerda alguns metros após, deve concluir-se, em face das regras da experiência comum, que só a velocidade imprimida
Relator: CRISTINA CERDEIRA
localidade, circulando o veículo segurado a uma velocidade entre 70 e 80 Km/hora dentro de uma povoação, em que a velocidade máxima permitida por lei é de 50 Km/hora ... condutor do veículo que embateu – para a produção do acidente, afigurando-se adequado fixar a contribuição culposa do condutor desse veículo e do menor sinistrado, para a produção do evento