CCAsó sumário
3680/18.7T8SNT
considera-se tacitamente porrogado por períodos iguais, definidos na primeira página pelo período de validade, desde que não seja denunciado pela Elevabrantes ou pelo Cliente com, pelo menor noventa dias
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considera-se tacitamente porrogado por períodos iguais, definidos na primeira página pelo período de validade, desde que não seja denunciado pela Elevabrantes ou pelo Cliente com, pelo menor noventa dias
elementos e informações por ele transmitidos produzirão plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o mesmo a validade e eficácia das aquisições electrónicas e não podendo, em circunstância alguma, invocar a ausência ... Condições Gerais de utilização, seja considerada nula ou anulável, por quaisquer motivos, a validade das demais disposições não será afectada, salvo se o Utilizador ou a MEO demonstrarem
considera-se tacitamente prorrogado por periodos iguais, definidos no item 1.12 pelo período e validade, desde que não seja denunciado pela Estrela Elevadores, Lda. ou pelo cliente com, pelo menos
virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, tal invalidade não prejudicará a validade das demais cláusulas, mantendo-se a obrigatoriedade de cumprimento de todas as cláusulas não afectadas
cheque viagem GeoStar com o valor remanescente e com a mesma data de validade do cheque viagem inicial, desde que o cheque viagem GeoStar seja de valor igual ou superior
página web do fornecedor do bem - contanto que o faça dentro do prazo de validade do Cupão - são aplicáveis ao contrato os termos e condições do fornecedor do bem, nomeadamente
produtos dos nossos parceiros ou fornecedores, a Showroomprive.pt declina toda a responsabilidade quanto à validade do seu conteúdo." b) A cláusula 2ª, § 4, inserida na secção "Características essenciais dos produtos
cada produto e/ou serviço disponibilizado.» - cláusula 5.2. e 5.9. (b), sob a epígrafe "Validade, Cancelamento e Caducidade", inseridas na Subsecção Gl (Disposições Comuns), da Secção G (Condições Gerais de Utilização
reserva-se o direito de cancelar o cartão durante o prazo de validade do memso, assim como ao de não proceder à sua revalidação no final da validade, perdendo ... tido conhecimento daquela decisão. 5ª - O cartão BNU Classic terá o prazo de validade, não podendo ser utilizado antes do primeiro e após o último dia do mês
artigo 434.º do CC a resolução do respectivo contrato poderá não afectar a validade das referidas cláusulas se essa for a vontade das partes. A alusão, em tais cláusulas