JPsó sumário
96/2020-JPAGB
Relator: CRISTINA RODRIGUES POCEIRO
Processo nº 96/2020 – JPAGB SENTENÇA Identificação das partes: --- Demandantes: --- I - [PES-1
107 resultados
Relator: CRISTINA RODRIGUES POCEIRO
Processo nº 96/2020 – JPAGB SENTENÇA Identificação das partes: --- Demandantes: --- I - [PES-1
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
Sentença (N.º 1, do art.º 26.º, da Lei n
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
preenchida, assim, a previsão do artigo 1296º, do Código Civil, para operar o efeito útil da usucapião. Por consequência e em conformidade, os Demandantessão titulares do poder jurídico que, nestas ... alínea a) do Código de Processo Civil. Esta sentença foi lida na presença das partes considerando-se dela pessoalmente notificadas. Registe. Julgado de Paz de Terras de Bouro
Relator: CRISTINA MORA MORAES
ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos 16 de Novembro de 2007, pelas
Relator: LILIANA SOUSA TEIXEIRA
SENTENÇA Relatório: I – Identificação das partes: Demandante: A, número de identificação fiscal
Relator: LILIANA SOUSA TEIXEIRA
Sentença Relatório: I – Identificação das partes Demandantes: A, cartão de cidadão n
Relator: CRISTINA MORA MORAES
ACTA DE LEITURA DE SENTENÇA Aos 01 de Outubro de 2007, pelas
Relator: CRISTINA MORA MOARES
ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos 24 de Maio de 2007, pelas
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA RELATÓRIO: A e B, identificados a fls. 1, intentaram, em 7
Relator: FERNANDA CARRETAS
ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos 17 dias de outubro de 2013
Relator: CRISTINA MORA MORAES
ACTA DE LEITURA DE SENTENÇA Aos 14 de Março de 2008, pelas
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
Sentença (N.º 1, do art.º 26.º, da Lei n
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 281/2023-JPSTB Sentença Parte Demandante: --- [PES-1], contribuinte fiscal número
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
SENTENÇA Demandante: A. Demandada: B - Águas. OBJETO DO LITÍGIO A Demandante intentou
Relator: CRISTINA MORA MORAES
ACTA DE LEITURA DE SENTENÇA Aos 03 de Agosto de 2007, pelas
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Processo n.º x Objecto: direitos e deveres de Condóminos. (alínea
Relator: JOÃO CHUMBINHO
SENTENÇA Proc. n.º 369/2013 I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, portador
Relator: CRISTINA MORA MORAES
ACTA DE LEITURA DE SENTENÇA Aos 18 de Março de 2008, pelas
Relator: LILIANA SOUSA TEIXEIRA
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, portador do número de identificação
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES E OBJECTO DO LITÍGIO R, Demandante, veio