5 resultados

1. JPsó sumário

   602/2017-JPPRT

   Relator: LUÍS FILIPE GUERRA

   SENTENÇA I. RELATÓRIO: A, com os demais sinais identificativos nos autos, intentou

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM – INVERSÃO DO CONTENCIOSO – PROVIDÊNCIA CONCRETAMENTE ADEQUADA
2. JPsó sumário

   231/2009-JP

   Relator: DULCE NASCIMENTO

   qual em que vez das videiras, que deixaram de ser podadas, surgiram silvas que treparam pelas árvores e formaram uma espessa camada vegetal. O campo é de cultura

   • RESPONSABILIDADE CIVIL - CORTE DE ÁRVORES
3. JPsó sumário

   19/2023-JPCBR

   Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

   casas um pequeno muro a separa-las, mas que não impede que os gatos trepem. Ocorreu um episódio no dia 1/02/2022, que incomodou o demandante. Enquanto transportava a bagagem para ... moradias estão separadas por um muro. 11) O muro não impede que os gatos trepem e passem para a propriedade dos demandantes. 12) O demandante colocou uma pequena rede

   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E NÃO PATRIMONIAIS
4. JPsó sumário

   203/2011-JP

   Relator: ANTÓNIO CARREIRO

   documentos, dão-se como provados os seguintes factos: 1 – A demandada adquiriu por trepasse, em .../.../..., o estabelecimento comercial a funcionar na loja (r/c) do prédio sito noconcelho de Setúbal

   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL- CESSAÇÃO DE ARRENDAMENTO URBANO - DANOS NO LOCADO
5. JPsó sumário

   112/2015-JP

   Relator: IRIA PINTO

   dezembro de 2014, data do início do contrato de arrendamento ou na altura do trepasse em agosto de 2013 ou ainda em momento anterior, o que se revela indiferente, não

   • RESPONSABILIDADE CIVIL - PARTES COMUNS - INFILTRAÇÕES