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Relator: ARLINDO OLIVEIRA
deslizamentos, derrocadas e afundimentos de terrenos», com extensão das coberturas de «Aluimentos de terras, Tempestades, Inundações» aos muros integrantes do imóvel seguro, o local do sinistro estava sob a influência ... tempestade “Elsa”, com as consequências e adversidades que a mesma acarretou, tendo o muro em causa – um muro de delimitação da propriedade e de suporte de terras – desabado em consequência
Relator: LUÍS RICARDO
qual resulta que determinado imóvel e o respectivo recheio foram danificados por uma tempestade, prejuízos que o depoente percepcionou de forma directa dois dias após a ocorrência desse evento
Relator: MOREIRA DO CARMO
local sujeito a humidade, frutos não colhidos apesar da ameaça/aviso de uma tempestade, raio que atinge um edifício com materiais inflamáveis por ausência de um pára-raios), pois nestes
Relator: CARLOS MOREIRA
Verbalizando duas testemunhas que, na manhã seguinte a uma tempestade, viram estragos na zona provocados pela mesma, o seu depoimento deve prevalecer sobre o de outra que, passando pela zona
Relator: VIRGÍLIO MATEUS
água que se abateu sobre a caleira por tromba de água, derivada de tempestade imprevista”, provocando a ruptura da caleira e a invasão da fracção dum condómino pelas águas
Relator: HELDER ROQUE
não haver demonstrado que tenha sido, casualmente, derivada de vento violento, ciclones, tempestades, temporais ou trombas de água, mas antes proveniente do estado de conservação da árvore, é insusceptível
Relator: CARLOS MOREIRA
1 - Fundamentando-se as respostas a certos pontos da matéria de facto
Relator: JORGE DIAS
1.- O juiz não pode, no despacho a que se refere o
Relator: HENRIQUE ANTUNES
a) A nulidade substancial da sentença, por falta de fundamentação, só se
Relator: CARLOS MOREIRA
I – O juiz árbitro pode informar o reclamante acerca do valor máximo
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – No seguro de danos, o interesse de seguro – sem o qual
Relator: EMÍLIA BOTELHO VAZ
A ampliação do objeto do recurso da parte contrária não pode abranger
Relator: MARIA FERNANDA ALMEIDA
Ainda que se demonstre que a requerida deve à requerente cerca de
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
1. O contrato de subempreitada é o acordo negocial pelo qual um
Relator: MARIA FERNANDA ALMEIDA
I - Só há insolvência se o devedor não tem meios de cumprir
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
1. Mesmo que o recorrente, na impugnação da matéria de facto, não
Relator: FONTE RAMOS
1. O contrato de seguro é um contrato bilateral, de execução continuada
Relator: LUÍS CRAVO
I – Pode ser objeto de instrução tudo quanto, de algum modo, possa
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
1. Após a anulação de um contrato de compra e venda de
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - Não há deficit de fundamentação da convicção se o tribunal de