25 resultados

1. CAAD-A2026-05-20

   40/2024-A

   Contratos

   • Contratos
2. CAAD-A2026-05-05

   39/2025-A

   Relação Jurídica de Emprego Público

   • Relação Jurídica de Emprego Público
3. CAAD-A2024-06-20

   65/2023-A

   Relações jurídicas de emprego público

   • Relações jurídicas de emprego público
4. CAAD-A2023-10-09

   13/2023-A

   Sentença Arbitral – Concurso Público - Pretensão indemnizatória

   • Sentença Arbitral – Concurso Público - Pretensão indemnizatória
5. CAAD-A2023-05-26

   395/2022-A

   Supressão de acréscimo remuneratório - Regime de Mobilidade - Conservadores de Registo.

   • Supressão de acréscimo remuneratório - Regime de Mobilidade - Conservadores de Registo
6. CAAD-A2022-11-26

   7/2022-A

   Relações jurídicas de emprego público; Diferenças de vencimento; Reposicionamento remuneratório.

   • Relações jurídicas de emprego público
   • Diferenças de vencimento
   • Reposicionamento remuneratório
7. CAAD-A2022-11-11

   398/2022-A

   Relação jurídica de emprego público; suplemento de risco

   • Relação jurídica de emprego público
   • suplemento de risco
8. CAAD-A2022-04-07

   27/2021-A

   Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração

   • Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração de base, reposicionamento remuneratório
9. CAAD-A2021-05-05

   137/2020-A

   Relação jurídica de emprego público - Suplemento pelo ónus de exercício de funções

   • Relação jurídica de emprego público - Suplemento pelo ónus de exercício de funções previsto no n.º 6 do artigo 67.º do Decreto-lei n.º 204-A/2001, de 26 de julho, mantido em vigor pelo disposto no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro
10. CAAD-A2020-01-31

    82/2019-A

    Promoção de trabalhador com contrato de trabalho em funções públicas por tempo

    • Promoção de trabalhador com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Remuneração - juros de mora - Exceção dilatória de intempestividade da prática do ato processual
11. CAAD-A2019-12-20

    1284/2019-A

    Relações jurídicas de emprego público – Subsídio de risco.

    • Relações jurídicas de emprego público – Subsídio de risco
12. CAAD-A2019-05-13

    134/2018-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador – Interpretação do DL 45/2016, de 17 de Agosto
13. CAAD-A2019-02-07

    133/2018-A

    Suspensão do vínculo de emprego público; Efeito sobre o direito a férias

    • Suspensão do vínculo de emprego público
    • Efeito sobre o direito a férias
    • Doença
14. CAAD-A2019-02-01

    96/2018-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal prevista no ECPDESP
15. CAAD-A2018-09-26

    93/2017-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria de Professor Coordenador prevista no ECPDESP
16. CAAD-A2018-04-19

    55/2017-A

    Transição para a categoria de Professor Coordenador Principal.

    • Transição para a categoria de Professor Coordenador Principal
17. CAAD-A2018-02-19

    15/2017-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal
18. CAAD-A2017-06-02

    84/2016-A

    Emprego público – Regulamento dos incentivos à prestação de serviço militar

    • Emprego público – Regulamento dos incentivos à prestação de serviço militar
19. CAAD-A2017-03-27

    41/2016-A

    Reposicionamento remuneratório decorrente da obtenção do título académico de agregado na carreira

    • Reposicionamento remuneratório decorrente da obtenção do título académico de agregado na carreira dos docentes do ensino superior politécnico
20. CAAD-A2017-01-25

    33/2016-A

    Relação jurídica de emprego público – índice remuneratório

    • Relação jurídica de emprego público – índice remuneratório